JUÍZ ARBITRAL ECLESIÁSTICO

JUIZ ARBITRAL ECLESIÁSTICO
*O TRIBUNAL ECLESIÁSTICO FEDERATIVO reger-se-á pela Lei n° 9.307, de 23 de setembro de 1.996.
*Tratará de direitos disponíveis, não podendo haver violação aos bons costumes e à ordem pública E PRINCIPALMENTE ECLESIÁSTICA.
* Os trabalhos do TRIBUNAL ECLESIÁSTICO FEDERATIVO não se limitarão ao MUNICÍPIO DE SEU NASCIMENTO ,mas será de numero ilimitado de membros de qualquer credo,sexo,religião ,cor e raça no território nacional podendo surgirem tribunais e um supremo concílio para a admissão e não admissão de Juízes Arbitrais.
*Os MINISTROS RELIGIOSOS de suas respectivas Congregações que se filiarem a esse tribunal serão nomeados honorificamentes como JUIZES ARBITRAIS ECLESIÁSTICOS
*-os respectivos JUIZES ARBITRAIS ECLESIÁSTICOS atuarão sua magistratura dentro de suas comunidades e congregações evitando assim que demanda entre fieis sejam levados a justiça comum ,RESOLVENDO ASSIM ASSUNTOS DENTRO DE SUAS PRÓPRIAS CONGREGAÇÕES ,IGREJAS ,CONVENÇÕES OU MINISTÉRIOS .
* assim o MINISTRO RELIGIOSO será JUIZ ECLESIÁSTICO dentro de sua CONGREGAÇÃO ,IGREJA ,CONVENÇÃO OU MINISTÉRIO ,podendo atuar secularmente quando for assim convocado .